O que diz a CLT sobre o Intervalo para Almoço?

Quando o trabalho excede 6 horas:
Intervalo de, no mínimo, uma hora.

Jornada de trabalho entre 4 e 6 horas:
O intervalo deve ser de quinze minutos.

Lembre-se: Os intervalos de descanso não são computados na duração do trabalho.

⏰ A CLT também determina que o intervalo intrajornada para expedientes acima de seis horas pode ser reduzido por meio de acordo/convenção coletiva e autorização do MTE, desde que respeitado o limite mínimo de 30 minutos.